Senado nacional decide hoje projeto bilionário para enfrentar tarifaço dos EUA
A bolsa de R$ 30 bilhões para mitigar os impactos do “tarifaço” americano sobre os produtos brasileiros está em debate hoje no Senado. O projeto, que já foi analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), busca garantir medidas compensatórias sem comprometer as metas fiscais do novo arcabouço. A votação, originalmente agendada para terça-feira, foi adiada para hoje devido a negociações entre o governo e os parlamentares sobre uma emenda em discussão.
Com o apoio do governo, o projeto visa criar os procedimentos para a administração de empréstimos e renúncias fiscais que somam a cifra expressiva de R$ 30 bilhões. Esses recursos, se aprovados, serão direcionados principalmente para os setores mais afetados pela imposição de tarifas americanas.
Uma janela contábil para conter os impactos
Um dos pontos chave da proposta é a possibilidade de aplicar essa verba sem que ela seja contabilizada nas metas de resultado primário da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, também, sem ultrapassar os limites de despesa do Novo Arcabouço Fiscal. Para o governo, essa “faixa contábil” é essencial para que a Medida Provisória (MP) 1.309/2025, que já liberou os valores, possa ser colocada em prática. No entanto, para que isso aconteça, a aprovação do projeto pelo Congresso é necessária.
Senador Rogério Carvalho (PT-SE), que preside a sessão, explicou a razão para o adiamento da votação:
“Estamos ajustando detalhes do texto, especialmente no que diz respeito à emenda apresentada. É importante construir consenso para garantir a efetividade do projeto”.
A aplicação do “tarifaço” americano já está sendo sentida pela indústria e pelo agronegócio brasileiros. As tarifas aumentam os custos de exportação e prejudicam a capacidade de competir no mercado internacional. A aprovação do projeto, portanto, é vista como uma resposta imediata à crise.
Um relator otimista
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria na CAE, manifesta sua confiança na aprovação da proposta, dizendo que ela “representa uma resposta estratégica e necessária aos desafios impostos pelo tarifaço americano”. A proposta busca, principalmente, proteger setores estratégicos da economia brasileira e garantir o desenvolvimento econômico do país.