Portugal fecha a porta: nova lei extingue Canal CPLP e proíbe de vez pedir residência após entrar no país como turista
Portugal está adotando uma postura mais rigorosa em relação à imigração. O Parlamento aprovou uma nova lei que muda radicalmente as regras de entrada e permanência no país. Esta mudança, alinhada com um debate crescente sobre imigração na Europa, afeta diretamente milhares de brasileiros que contavam com o chamado “Canal CPLP” para regularizar sua situação em Portugal.
A nova lei, aprovada por uma coligação de centro-direita e ultradireita, proíbe a solicitação de autorização de residência após entrar no país com visto de turista. Até então, essa prática era comum entre imigrantes que, após chegarem a Portugal, encontravam um emprego e se regularizavam no país.
Fim do “Canal CPLP”: incerteza para os imigrantes
O ponto mais sensível da nova legislação é o fim do “Canal CPLP”, um mecanismo que simplificava a imigração para cidadãos de países de língua portuguesa, como o Brasil. Com a eliminação desta importante via de regularização, o futuro de milhares de brasileiros que desejam viver e trabalhar em Portugal se torna incerto. A antiga prática permitia que estrangeiros, mesmo com visto de turista, entrassem em processo de legalização se comprovassem a existência de um contrato de trabalho e contribuíssem para a Segurança Social portuguesa. A “manifestação de interesse”, como era conhecida essa solicitação, era a porta de entrada para a regularização de muitos imigrantes.
Trajetória complicada e bureaucracy
Com a nova lei, o caminho para a imigração legal torna-se mais complexo e burocrático. A norma determina que a solicitação de visto de residência deve ser feita obrigatoriamente nos consulados portugueses no país de origem, antes mesmo da viagem. Essa mudança reintroduz um obstáculo significativo para aqueles que desejam construir uma vida em Portugal, exigindo mais planejamento, tempo e recursos financeiros.
A nova lei aguarda apenas a sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa para entrar em vigor. A expectativa é de que, a partir de então, a imigração para Portugal seja mais controlada, refletindo a crescente preocupação com o tema na Europa.