Novo Acordo do Rio Doce fortalece agricultura familiar, desenvolvimento sustentável, reparação ambiental, economia rural e inclusão social
Depois de uma década desde o trágico rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, o Governo do Brasil está implementando medidas estratégicas para reconstruir o campo brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de direcionar as ações para fortalecer a agricultura familiar, promover o desenvolvimento sustentável e ampliar a inclusão social nas regiões afetadas pelo desastre. Mais de 2,5 milhões de pessoas em 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo estarão beneficiadas pelas ações estratégicas do Governo.
Apoio aos povos indígenas
Com investimento de R$ 4,8 bilhões ao longo de 20 anos, o Novo Acordo do Rio Doce prioriza o meio rural por meio de quatro programas fundamentais. Um deles é o apoio aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Essa medida visa reconhecimento do importante papel dessas comunidades na preservação da biodiversidade e no desenvolvimento sustentável da agricultura. Ações específicas incluem a melhoria da infraestrutura e a ampliação de acesso a serviços essenciais, como saúde e educação.
Programa de Transferência de Renda
Outro programa fundamental do Novo Acordo do Rio Doce é o Programa de Transferência de Renda (PTR Rural), que assegura estabilidade financeira a famílias de agricultoras e agricultores em 40 municípios mineiros e capixabas. Cada beneficiário recebe 1,5 salário-mínimo por mês durante 36 meses e um salário-mínimo por mais 12 meses, totalizando 48 meses de apoio direto. Desde julho, com o pagamento da quinta parcela, já foram transferidos R$ 157 milhões por meio da Caixa Econômica Federal. Esse apoio é fundamental para a sobrevivência de famílias que perderam suas fontes de trabalho após o desastre.
Retomada Econômica – Eixo Rural
Outro programa importante do Acordo é o de Retomada Econômica – Eixo Rural. Esse programa visa a recuperação econômica da região afetada pelo desastre, com a implementação de projetos de geração de empregos e promoção do crescimento econômico. Isso inclui a criação de novas oportunidades de trabalho, como na agricultura e pecuária, e a melhoria da infraestrutura e da logística para o setor primário.
Contribuição para o desenvolvimento sustentável
O Novo Acordo do Rio Doce também visa promover o desenvolvimento sustentável em uma escala mais ampla, contribuindo para a reconstrução do campo brasileiro de forma sustentável e respeitosa com o meio ambiente. Isso inclui a implementação de práticas agrícolas mais sustentáveis, como a agricultura regenerativa e a utilização de bioinsumos. Além disso, o programa visa a criação de oportunidades de trabalho para as gerações futuras.
Economia rural resiliente
Ao fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável, o Novo Acordo do Rio Doce também visa a criação de uma economia rural mais resiliente. Isso inclui a capacitação de agricultores e agricultoras para adaptarem seus negócios diante de mudanças climáticas e outros desafios. Além disso, o programa visa a promoção de uma cadeia de valor mais forte e diversificada, com a participação de pequenos produtores.
Em resumo, o Novo Acordo do Rio Doce representa um esforço coletivo de reparação ambiental e fortalecimento produtivo, combinando tecnologia, governança e participação popular. O programa visa a reconstruir o campo brasileiro de forma sustentável, inclusiva e justa, promovendo o desenvolvimento socioeconômico de famílias e comunidades atingidas pelo desastre.