Nova reforma do Imposto de Renda pode elevar tributos sobre lucros e dividendos; veja quem será mais afetado e como se preparar.
Uma das propostas mais aguardadas e polêmicas do governo federal está de volta ao radar: a reforma do Imposto de Renda, que pode alterar profundamente o jeito que empresas, investidores e profissionais liberais lidam com a tributação sobre lucros e dividendos. A novidade promete chegar ao Congresso ainda em 2025 e entrar em vigor a partir de janeiro de 2026, caso seja aprovada.
Quem vai pagar mais imposto?
A principal mudança prevista na reforma visa a tributação de lucros e dividendos, que desde 1996 são isentos no Brasil. Mas agora, se os valores distribuídos ultrapassarem R$ 50 mil por mês, eles serão tributados em 10% na fonte. Já as pequenas e médias empresas continuarão com isenção parcial. Isso significa que donos de empresas de pequeno e médio porte que recebem dividendos como parte da remuneração, e investidores que têm participações relevantes em companhias, serão quem mais sentirá o impacto.
Tendência internacional
A medida segue uma tendência internacional. Em países da OCDE, a tributação sobre dividendos varia entre 10% e 30%, colocando o Brasil entre as poucas grandes economias que ainda não cobram imposto sobre esse tipo de rendimento. O governo defende que a mudança é necessária para corrigir distorções, reduzir a dependência de impostos sobre consumo e tornar o sistema tributário mais progressivo.
Efeito duplo
Especialistas avaliam que a nova reforma do IR pode ter efeito duplo. Por um lado, a tributação de lucros e dividendos pode gerar mais receita para o governo. Por outro, o aumento de carga nas grandes corporações pode gerar repasses indiretos para o consumidor final, especialmente em setores de energia, tecnologia e finanças. Já os profissionais liberais e sócios de empresas do Simples Nacional ainda precisam aguardar a definição da regra, pois o governo estuda criar uma faixa de isenção mais ampla para evitar sobreposição de impostos.
Quem será mais afetado?
Segundo estimativas da Receita Federal, a nova tributação atingirá menos de 5% dos contribuintes brasileiros, concentrados nas faixas de maior renda. Mas para quem vai pagar mais imposto, é fundamental se preparar. É hora de revistar as contas, calcular os prejuízos potenciais e procurar opções de planejamento tributário para minimizar os efeitos da reforma.
Agora é aguardar
A espera continua por enquanto. O texto do PL 1087/2025 circula entre o Ministério da Fazenda e líderes do Congresso, mas a data exata de envio ao Congresso ainda não foi divulgada. Enquanto isso, é hora de começar a se preparar para a mudança que pode vir.