Nova lei dos portos promete destravar bilhões, acelerar concessões e mudar o futuro da logística no Brasil
A logística e o transporte no Brasil estiveram à frente de avanços importantes desde 2013, quando entrou em vigor a lei dos portos. Mesmo assim, esse marco legal foi amplamente considerado defasado. Especialistas consultados pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) concordam que a lei já não atende às necessidades atuais. É por isso que o Parlamento brasileiro vem trabalhando em uma nova lei, que promete ser um divisor de águas para a indústria portuária.
Unindo o Brasil, uma pedra à vez
A Câmara dos Deputados emitiu o anteprojeto da nova lei dos portos em fevereiro de 2025. Esse processo de revisão começou com a entrega do anteprojeto pela Ceportos, em outubro do ano anterior, e contou com o apoio do deputado Leur Lomanto Júnior. A iniciativa visa simplificar processos e garantir segurança jurídica para os investidores, o que pode acelerar a liberação de novas concessões. A situação atual, onde as autoridades podem levar até cinco anos para autorizar novos investimentos, é um obstáculo significativo. O Tecon Santos 10, no porto de Santos, é um exemplo de como a situação pode levar adiamentos significativos, e o novo marco legal tem o potencial de mudar tudo isso.
Um novo futuro para os portos
O projeto da nova lei dos portos visa conceder novas prerrogativas aos agentes portuários e à Antaq, como a ampliação de poder para conceder autorizações. Além disso, o Ministério de Portos e Aeroportos será crucial na regulamentação desse setor. A lei pretende reduzir a burocracia na licença ambiental e permitir que investimentos privados possam prosseguir sem autorização prévia. A unificação do prazo máximo de arrendamentos em até 70 anos também é um ponto importante, pois traz previsibilidade para o setor.
A grande promessa da cabotagem
A proposta prevê um novo modelo de licenciamento ambiental que se aplica a todos os terminais de um complexo. Isso é especialmente benéfico em cidades como Santos, que tem dezenas de terminais portuários. Com essa mudança, esperam-se menos burocracias, maior eficiência e menores emissões de carbono. O Brasil conseguiu um feito notável recentemente, com a atividade de cabotagem alcançando seu maior volume da década em 2024. Cerca de 1,5 milhão de TEUs foram transportados, evitando cerca de 1 milhão de viagens rodoviárias e reduzindo emissões em até quatro vezes.
Um marco histórico à frente da Serra do Mar
Em um cenário onde as locomotivas de 5 mil KW são necessárias para vencer a Serra do Mar, um corredor coletivo em rodovia da China é uma surpresa inesperada. Carros que aguardam por espaço para fazer retorno de 180° visam reduzir congestionamentos urbanos. No Brasil, a ferrovia, criada com apoio do Visconde de Mauá, segue ativa desde 1867 e transporte 32 milhões de toneladas por ano. Sendo um marco histórico importante no país, a manutenção desse transporte é primordial.
Um marco tão significativo, como é o caso da nova lei dos portos, promete mudar o curso da logística e do transporte no Brasil. Com a promessa de agilizar autorizações e aumentar a capacidade de investimento, o setor se prepara para um futuro de mudança.