Minerais críticos fomentam governança brasileira com foco em sustentabilidade, transição energética e inovação industrial.
A corrida pela governança mineral está no centro das discussões sobre o futuro da economia global. No Brasil, a ministra de Minas e Energia, Alexandre Silveira, está trabalhando arduamente para estabelecer políticas que valorizem os minerais críticos, garantindo um desenvolvimento sustentável e responsável.
A integração entre Executivo e Legislativo: um passo importante para o Brasil
A quarta-feira, 29 de outubro, foi um dia marcante para a ministra Silveira e o deputado Arnaldo Jardim, relator do Projeto de Lei 2780/2024. O encontro simbolizou a integração entre os poderes Executivo e Legislativo, reforçando a governança mineral e o papel do Brasil como referência mundial nesse setor. O projeto visa instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que será essencial para definir diretrizes, metas e instrumentos de fomento à governança dos minerais críticos.
Um futuro sustentável e competitivo
A pauta abrangeu temas como sustentabilidade, inovação tecnológica, segurança energética e fortalecimento da cadeia produtiva. Esses aspectos consolidam o país como protagonista da nova economia verde. A ministra Silveira destacou que o Brasil possui uma matriz energética limpa e reservas geológicas capazes de sustentar o desenvolvimento sustentável da mineração, sem comprometer o equilíbrio ambiental. O foco está na criação de políticas que integrem sustentabilidade e inovação, estimulando a participação do setor privado e das esferas estaduais e municipais.
A criação do Conselho Nacional de Política Mineral
A cooperação entre a ministra Silveira e o deputado Jardim representa um avanço concreto na estruturação do Conselho Nacional de Política Mineral. Essa instância será essencial para definir diretrizes e metas para a governança dos minerais críticos. Além disso, o conselho também terá o papel de acompanhar a implementação das políticas públicas e formular parcerias internacionais.
Incentivos e investimentos para o desenvolvimento
A proposta da PNMCE contempla instrumentos de incentivo tecnológico e financeiro para fortalecer a cadeia produtiva e ampliar a segurança energética. A intenção é ampliar a previsibilidade regulatória, essencial para atrair investimentos e fortalecer o papel do país na transição energética global. A ministra Silveira enfatizou que “os minerais pertencem aos brasileiros e devem gerar desenvolvimento, renda e qualidade de vida”.
O futuro é sustentável e competitivo
O deputado Arnaldo Jardim destacou a importância de agregar valor em território nacional. A proposta da PNMCE visa fomentar a governança mineral, garantindo um desenvolvimento sustentável e responsável. Com a integração entre Executivo e Legislativo, o Brasil está comprometido a se tornar uma referência mundial em governança mineral.