Jovem recebe indenização após sofrimento com ex-namorada nas redes sociais
Uma jovem vítima de gordofobia, cyberbullying e exposição indevida de imagem nas redes sociais recebeu uma indenização de R$ 7 mil contra sua ex-namorada. A sentença, proferida pelo juiz Renato Antonio de Liberali da 11ª Vara Cível de Campo Grande (MS), reconheceu os atos praticados, que ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a dignidade da autora.
As duas jovens tiveram um relacionamento de três meses, que terminou em novembro de 2023. No entanto, o término não significou o encerramento da relação, que se transformou numa verdadeira pesadelo para a autora, que também possui Transtorno do Espectro Autista e ansiedade generalizada. As provocações iniciais foram através de mensagens privadas, mas rapidamente se intensificaram com postagens nas redes sociais. As ofensas escalaram para ameaças físicas e envolveram até mesmo pessoas ligadas à ex-namorada, que agiam como seus “alavanca” para aumentar o constrangimento da vítima.
O poder das palavras e a humilhação na internet
Um dos atos mais gravantes aconteceu quando a ex-namorada divulgou uma foto da vítima retirada de um grupo restrito de aulas de dança, tirando-a de contexto e expondo-a a comentários depreciativos de terceiros. Essa conduta representou uma clara violação de imagem, ampliando o sofrimento da jovem que, desde então, passou a sofrer com a humilhação em público. As demonstrações de intolerância e ódio visavam provocar e castigar a vítima, sendo direcionadas e alimentadas por um discurso de cunho gordofóbico. A ex-namorada também utilizou perfis falsos para perpetuar as ofensas, buscando esconder sua identidade e intensificar o impacto psicológico.
A Justiça, baseando-se em provas como capturas de tela de mensagens e publicações atribuídas a perfis falsos, deu respaldo à denúncia. O juiz reconheceu a gravidade da situação, salientando que a autora possui condições de saúde que a tornam ainda mais vulnerável.
Protecção e justiça para abusos online
Em sua decisão, o magistrado ressaltou a proteção especial assegurada pela legislação às pessoas com deficiência, como no caso da autora, e frisou que práticas discriminatórias são inaceitáveis. A sentença reconhece a importância da proteção online das vítimas de cyberbullying e demonstra a necessidade de medidas eficazes para combater esse tipo de abuso. As esferas judicial e legislativas têm, cada vez mais, buscado dar voz e amparo a vítimas de injustiças e violência virtual, assegurando os direitos e a dignidade de cada indivíduo no mundo digital.