Governo prepara dois projetos para cortar R$ 10,7 bilhões em gastos e recuperar R$ 20 bilhões perdidos com a MP do IOF derrubada.
Em um esforço para recuperar a credibilidade e equilibrar suas contas, o governo decidiu fatiar sua nova proposta de ajuste fiscal em dois projetos de lei distintos. Com a derrubada da Medida Provisória 1.303, que aumentava as alíquotas do IOF, o governo perdeu a oportunidade de ganhar R$ 20 bilhões em 2026. Agora, eles buscam uma solução dupla para evitar um novo desequilíbrio fiscal: reduzir gastos e criar novas fontes de receita.
Reduzindo Despesas: Um Primeiro Projeto
O primeiro projeto de lei se concentra na redução de gastos públicos, com a intenção de cortar R$ 10,7 bilhões em despesas. Isso será alcançado por meio de três medidas principais: limitação de compensações previdenciárias, ajustes no seguro-defeso pago a pescadores artesanais e revisão do prazo de concessão de auxílios-doença baseados apenas em análise documental. Além disso, os pagamentos do programa Pé de Meia, que ajuda estudantes, serão incorporados ao piso constitucional da Educação, reduzindo a pressão sobre o orçamento do ministério. O objetivo é melhorar a previsibilidade orçamentária sem comprometer programas essenciais.
Recompondo Receitas: Um Segundo Projeto
O segundo projeto de lei se concentra na recomposição de receitas, especialmente via tributação de setores em expansão. O governo planeja aplicar alíquotas progressivas sobre plataformas de apostas online e fintechs, com potencial de arrecadar R$ 3,3 bilhões em 2026. Embora a ideia seja polêmica, o Ministério da Fazenda diz que não haverá aumento de impostos, mas sim a equalização de alíquotas e a correção de distorções que beneficiam segmentos hoje isentos. Investimentos em LCIs e LCAs, por exemplo, continuarão livres do Imposto de Renda, mantendo a promessa de preservar instrumentos de crédito i.
O governo espera que esses dois projetos de lei ajudem a reforçar sua credibilidade econômica e a recuperar a base de receitas perdida com a derrubada da MP do IOF. Com essas medidas, eles buscam evitar um novo desequilíbrio fiscal e garantir a estabilidade econômica do país. O que acontecerá em seguida? Só a espera pelo anúncio oficial dos projetos de lei será que dirá.