A França se prepara para uma mudança radical na maneira como aborda os cidadãos ricos que decidem deixar o país. Em meio a uma das maiores crises fiscais da União Europeia, o governo francês está estudando uma medida inédita que pode revolucionar como os contribuintes com alta renda são tratados.
A batalha contra a evasão fiscal
A proposta, revelada recentemente, prevê que franceses com alta renda continuem pagando impostos por até dez anos após se mudarem. Essa medida faz parte de uma tentativa desesperada do governo de conter a evasão fiscal e equilibrar a dívida pública, que já ultrapassa € 3,3 trilhões, o equivalente a 114% do PIB. O ministro da Economia, Bruno Le Maire, admitiu que o país busca “formas mais justas” de arrecadação, uma vez que as grandes fortunas estão fugindo para destinos de tributação mais leve, como Portugal, Emirados Árabes e Suíça.
O modelo norte-americano, uma inspiração
A medida francesa foi inspirada no modelo norte-americano, que exige que cidadãos dos Estados Unidos paguem impostos mesmo residindo no exterior. Esse sistema, conhecido como “taxação universal”, é um marco importante na política fiscal do país. A proposta francesa, apelidada de “imposto de cidadania”, seguiria o mesmo princípio, exigindo contribuições de franceses com renda anual superior a € 235 mil que se mudarem para países com carga tributária pelo menos 40% inferior à da França.
A cobrança se tornará mais ampla e duradoura
O governo francês estuda uma medida que poderá afetar não apenas os ganhos de capital não realizados, mas também a renda regular e investimentos realizados fora do território francês. Isso significa que quem se mudar para países de baixa tributação poderá sofrer cobranças por até 10 anos após a mudança.
Um regime tributário severo
A França já possui um regime tributário severo para expatriados, conhecido como “exit tax”, que incide sobre ganhos de capital não realizados quando o contribuinte transfere residência fiscal para o exterior. Essa taxação já se aplica em alguns casos por até 15 anos após a mudança. A nova proposta, no entanto, se tornará mais ampla e duradoura, atingindo uma parcela mais significativa da população.
O desafio de equilibrar a dívida pública
A França está enfrentando uma das maiores crises fiscais da União Europeia. O país precisa encontrar formas de equilibrar a dívida pública sem penalizar seus contribuintes. A proposta de “imposto de cidadania” é um passo importante nesse sentido, mas sua implementação e impacto ainda são incertos.
A esperança de conter a evasão fiscal
O governo francês acredita que a medida irá conter a evasão fiscal e equilibrar a dívida pública. Se bem-sucedida, a proposta poderá revolucionar a forma como a França lida com seus cidadãos ricos que decidem deixar o país.