Fim dos privilégios? Governo corta R$ 33 bilhões de subsídios fósseis
O Brasil vive um momento inédito na sua política energética. Após oito anos de subsídios generosos a combustíveis poluentes, o país tomou um passo importante em direção à transição energética. De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em 2024, os incentivos ao petróleo, gás natural e carvão mineral caíram drasticamente, somando R$ 47 bilhões, o menor volume desde 2017.
A reoneração da gasolina e do diesel foi a principal razão para essa queda
A principal razão para essa queda foi a reoneração da gasolina e do diesel, que teve o retorno da cobrança de PIS e Cofins. Com isso, os subsídios ao consumo caíram expressivamente de R$ 39,8 bilhões para R$ 6,3 bilhões, uma diminuição de 84%. Isso representou uma economia de cerca de R$ 33 bilhões aos cofres públicos. Ainda assim, o impacto sobre os preços foi moderado. A gasolina aumentou 10,2%, enquanto o diesel teve alta de apenas 3,4%.
Ainda há muito a ser feito na transição energética do país. Embora os subsídios ao consumo caíram drasticamente, os destinados à produção de combustíveis fósseis tiveram uma redução mais tímida, de 2,8%. O destaque continua sendo o Repetro, regime tributário especial para o setor de óleo e gás, que representou R$ 13,6 bilhões em 2024. A reforma tributária aprovada neste ano pode, no entanto, mudar esse cenário. Ela criou o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
A transição energética em marcha
A medida é um passo importante na direção da transição energética do país. Embora seja preciso ter cautela ao avaliar os efeitos a curto prazo, é claro que a reoneração da gasolina e do diesel foi um movimento necessário. Com o retorno da cobrança de PIS e Cofins, os subsídios ao consumo caíram expressivamente, tornando o consumidor brasileiro mais autossuficiente.
Ainda há muito a ser feito na transição energética do país. Embora os subsídios ao consumo caíram drasticamente, os destinados à produção de combustíveis fósseis tiveram uma redução mais tímida. O destaque continua sendo o Repetro, regime tributário especial para o setor de óleo e gás, que representou R$ 13,6 bilhões em 2024.
O futuro da energia no Brasil
É preciso ter cautela ao avaliar os efeitos da reoneração da gasolina e do diesel. Embora seja claro que a medida foi um movimento necessário, é preciso ter em conta as variáveis econômicas e socioambientais. A transição energética é um processo complexo e demorado, que requer a atuação de múltiplos atores. É emocionante pensar no futuro da energia no Brasil, onde a combinação de políticas públicas e iniciativas privadas pode levar a uma redução significativa da dependência de combustíveis fósseis.
Ainda é cedo para avaliar os resultados da reoneração da gasolina e do diesel. É preciso continuar a monitorar a situação e adotar medidas que promovam a transição energética de forma eficaz e justa. É um desafio importante, mas também é uma oportunidade para o Brasil se destacar como um líder no campo das energias limpas e sustentáveis.