EUA mudam lei para evitar que token de ações sejam consideradas commodities
O Senado dos Estados Unidos atualizou seu projeto de lei sobre criptomoedas com o objetivo de fechar uma brecha regulatória e deixar mais claro quais ativos devem ser supervisionados pela SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) e quais ficam sob a alçada da CFTC (Comissão de Comércio de Futuros dos EUA). A principal meta da atualização é evitar que ações tokenizadas sejam tratadas como commodities, o que não é o caso.
Regulação de criptomoedas em um ambiente global de mudanças
No Brasil, a discussão sobre a regulação de criptomoedas ainda é um desafio. O Banco Central, a CVM e a Receita Federal usam classificações distintas para criptoativos, o que gera insegurança jurídica e até permite que empresas escolham quando se submeter ou não às normas existentes. A expectativa é que a lei que deu ao Banco Central a competência sobre ativos virtuais, somada às consultas públicas em andamento, ajude a criar um ambiente de regras mais claras até o ano que vem.
Um momento de construção para as regulamentações brasileiras
Já na regulação de criptomoedas, os EUA caminham para uma linha dura na definição de ativos digitais, enquanto o Brasil vive um momento de construção. O próximo passo é “harmonizar” conceitos como “ativo virtual”, “stablecoin” e “NFT” para, a partir daí, avançar em regras que tragam segurança sem sufocar a inovação. A expectativa é que a regulamentação brasileira siga os passos norte-americanos, com a CVM sinalizando atenção maior à tokenização e aplicando parâmetros semelhantes aos americanos para avaliar quando um token deve ser tratado como valor mobiliário.
Stablecoins, criptomoedas e NFTs: uma regulamentação em marcha na Bolsa de Câmbio
O Banco Central está empenhado em emitir regras de supervisão para criptoativos ainda neste ano. A publicação das regras de regulação para corretoras de criptomoedas deve ocorrer em 2025. O diretor do BC, Renato Gomes, indicou que uma das preocupações da autoridade é com o uso de criptoativos, incluindo os NFTs, em operações ilícitas, como lavagem de dinheiro. A regulamentação busca identificar e prevenir esses riscos.
Confluência de mudanças na regulação das criptomoedas
A regulação de criptomoedas está em movimento nos EUA e no Brasil. Enquanto os EUA buscam definir de forma clara quais ativos devem ser supervisionados por cada regulador, o Brasil busca harmonizar conceitos e avançar em regras que tragam segurança. A próxima etapa para as regulamentações brasileiras é definir conceitos e criar um ambiente de regras mais claras.
Impacto nas cotações das criptomoedas
As cotações das criptomoedas estiveram em movimento nesta quarta-feira, com alguns ativos operando em alta e outros em baixa. O Bitcoin operou em queda a US$ 112.281,55, enquanto a Ethereum e a XRP também estiveram em baixa. O Solana, por outro lado, esteve em alta.
Um futuro incerto, mas com perspectivas de regulamentação mais rigorosa
A regulação de criptomoedas está em movimento. As mudanças nos EUA e no Brasil podem ter impacto nas cotações das criptomoedas e nas empresas que operam em mercados de criptomoedas. A expectativa é que as regulamentações sejam mais rigorosas, o que pode ser benéfico para os investidores, mas também pode trazer desafios para as empresas que operam em mercados de criptomoedas.