Campanha JusticIA une criadores latino-americanos contra gigantes da IA
A América Latina se une contra o uso indevido de obras protegidas por direitos autorais na inteligência artificial. A campanha JusticIA, lançada em Miami, reúne 34 organizações criativas e culturais da região para pressionar governos, empresas de tecnologia e líderes do setor a respeitarem os direitos autorais de artistas, músicos e produtores.
Essa mobilização sem precedentes é uma resposta ao uso não autorizado de obras protegidas por direitos autorais em modelos de inteligência artificial. Grandes gravadoras como Sony Music, Universal e Warner já processaram empresas de IA como Suno e Udio por violação de direitos autorais. No Brasil, o PL 2338/2023 tramita no Senado para regulamentar a inteligência artificial, incluindo proteções para obras criativas.
Transparência e regulamentação: os principais pedidos da campanha
A JusticIA não é contra a inteligência artificial em si. Em vez disso, os membros da campanha defendem que as empresas de IA devem ser transparentes e responsáveis quando utilizam obras protegidas por direitos autorais. Os desenvolvedores devem manter registros precisos dos materiais usados para treinar modelos e divulgar essas informações aos detentores de direitos. Além disso, os distribuidores devem rotular conteúdo totalmente gerado por IA para evitar enganar consumidores.
A campanha também defende parcerias mutuamente benéficas entre detentores de direitos e empresas de IA, que possam impulsionar as exportações culturais latino-americanas. Adriana Restrepo, diretora regional da IFPI para América Latina e Caribe, enfatiza que é justo e apropriado que os direitos autorais e conexos sejam preservados e que os desenvolvedores de sistemas e modelos de inteligência artificial sejam obrigados a agir com transparência.
A luta contra a ameaça à criatividade
A inteligência artificial pode ser um poderoso aliado para os criadores, mas seu uso indevido pode representar uma ameaça substancial aos setores latino-americanos. Paulo Rosa, presidente da Pro-Música Brasil, destaca que os direitos exclusivos robustos e plenos são a única maneira de garantir que os detentores de direitos sejam devidamente remunerados.
A coalizão organizou um evento virtual reunindo vozes da cultura de toda América Latina para pedir transparência aos legisladores. A declaração será enviada diretamente aos governos da região, e a campanha convida outros participantes do setor criativo e formuladores de políticas a endossar o movimento. Com isso, a campanha JusticIA busca mudar o jogo para os criadores da região.