Câmara adia votação de MP que amplia descontos na energia: medida será analisada às vésperas do fim da validade.
A Câmara dos Deputados deu um basta na expectativa de aprovação imediata da Medida Provisória (MP) que traz descontos maiores na conta de luz para famílias de baixa renda. O presidente da Casa, Hugo Motta, adiou a votação para a próxima semana, o que deixa a tramitação da proposta pendente com pouco tempo antes do prazo final de validade.
O governo, que considera a MP prioritária para a economia e um trunfo na busca pela reeleição de Lula, pressiona por sua aprovação rápida. A iniciativa já passou pela comissão mista e aguarda a análise do plenário da Câmara.
Momentos decisivos para a tarifa social
A MP se concentra na tarifa social de energia elétrica, com foco em ofertar descontos maiores para famílias de menor renda. De acordo com o relator, Fernando Coelho Filho, o benefício deve alcançar cerca de 60 milhões de brasileiros.
Para garantir a aprovação, o relator deve fazer alguns ajustes no texto, retirando pontos que não fizeram parte do acordo com o Senado. A expectativa é que a versão final seja discutida e votada na próxima semana. “O acordo feito com o Senado é que tivesse apenas a tarifa e uma questão do Norte de modicidade tarifária”, explica Hugo Motta.
Redução de escopo para priorizar a Tarifa Social
Inicialmente, a MP abarcava temas mais amplos, como cortes de produção de energia, abertura do mercado e ajuste estrutural do setor. Mas para garantir a aprovação da política de descontos para o consumo de energia elétrica, esses temas foram deixados de lado.
Segundo Motta, essa priorização visa garantir que a medida chegue às famílias o mais rápido possível, evitando interpretações e demandas adicionais durante o processo legislativo.
A proposta reduz custos de energia para famílias de baixa renda, com descontos integrais para quem consome até 80 kWh por mês e descontos parciais para quem recebe entre meio e um salário mínimo e consome até 120 kWh. A MP também inclui os consumidores livres na base de produção das usinas Angra 1 e 2 e ajusta o período de desconto para irrigação e aquicultura, promovendo a eficiência no uso da energia.