Brasil está sendo invadido silenciosamente e não é pela China: terras vão parar nas mãos de estrangeiros de 4 países, alertam especialistas.
Um alerta sérias sobre um problema silencioso e preocupante ecoa no Brasil: terras e propriedades rurais estão sendo aquisidas por estrangeiros de forma indireta, como se estivesse se passando uma invasão camuflada. Especialistas reunidos na Faculdade de Direito da USP, durante o Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros, revelaram essa prática sigilosa e como ela escapa da ordem legal e fiscalização.
As nações mais presentes nesse processo silencioso são Estados Unidos, Portugal, Japão e Canadá. Destino dessas terras? A produção de commodities em massa para exportação para o mercado internacional, e não para alimentar a população brasileira. Essa realidade, segundo os especialistas presentes, representa um perigo real para a segurança alimentar e nacional do país.
A “financeirização da terra”: uma nova forma de dominação
A chamada “financeirização da terra” é o nome que se dá a essa nova forma de usurpação. Em vez de adquirir as terras diretamente, estrangeiros usam empresas brasileiras como fachada, estruturas complexas de empresas e, principalmente, veículos financeiros, como o próprio FIAGRO, um fundo regulado pela CVM. Por meio dessas ferramentas, capital estrangeiro se infiltra no agronegócio brasileiro, sem necessidade de se identificar como proprietário, criando um cenário opaco.
O professor José Fernando Simão, mediador do painel em questão, junto a juristas e pesquisadores, debateram a problemática, destacando a complexidade de detectar e combater esse tipo de apropriação. É preciso abrir os olhos para a invisibilidade do problema e fortalecer as instituições responsáveis por fiscalizar e garantir o uso justo e humanizado do solo brasileiro.
A ameaça à sustentabilidade rural brasileira
Além de comprometer a soberania alimentar, a infiltração de capital estrangeiro no agronegócio brasileiro também representa uma ameaça à sustentabilidade rural. A priorização da produção em massa de commodities, muitas vezes, vem acompanhada de práticas agrícolas desrespeitosas ao meio ambiente, intensificando a exploração e o desmatamento de áreas.
A falta de transparência e controle sobre o uso do solo fortalece a concentração fundiária, expulsando pequenos agricultores, povos indígenas e quilombolas de suas tradicionais terras. Esse cenário, segundo os especialistas, exige uma ação urgente por parte do Estado brasileiro para proteger os direitos dos mais vulneráveis e garantir um futuro sustentável para o agronegócio nacional.