Bolsa Família desestimula a CLT? Estudo mostra qual foi o efeito real do benefício de R$ 600 na força de trabalho brasileira
A dúvida de que um aumento no valor do Bolsa Família pode impactar a decisão de beneficiários em continuar trabalhando persiste. Uma análise detalhada do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, finalmente trouxe luz para essa questão. O estudo, que se baseou nos dados da PNAD Contínua (Participação do trabalho), concluiu que o aumento do benefício, de R$400 para R$600 em agosto de 2022, produziu um efeito, sem dúvida, no comportamento laboral dos beneficiários. Mas esse efeito, ainda assim, mantém limites claros.
A principal constatação é que a probabilidade de participação no mercado de trabalho diminuiu entre 2,2 e 4,7 pontos percentuais entre aqueles que já recebiam o Bolsa Família antes do reajuste. Ou seja, parte de quem já tinha dificuldade em conseguir uma estabilidade profissional, deixou de procurar trabalho após a mudança, como era esperado.
E o impacto na formalidade e nas horas trabalhadas?
A investigação do Ipea mostrou ainda que o aumento do valor do Bolsa Família não teve impacto significativo na formalização. Ou seja, não aumentou a quantidade de pessoas que migraram para trabalhos com carteira assinada. Se o benefício realmente influenciou a participação no mercado de trabalho, não foi de maneira a incentivar uma migração para o trabalho formal. Além disso, o aumento também não parece ter afetado o número de horas trabalhadas por beneficiários que continuaram trabalhando após o reajuste.
Para ilustrar melhor o impacto do aumento do Bolsa Família, o Ipea fez uma simulação: o que aconteceria se o benefício não tivesse sido reajustado? Nesse cenário hipotético, estima-se que a taxa de participação no mercado de trabalho dos beneficiários estaria 3,2 pontos percentuais mais alta do que o observado na realidade, com ajustes distribuídos entre diferentes perfis de trabalhadores.
Quem são os mais afetados pelo aumento do benefício?
O estudo destrincha ainda melhor o impacto do aumento do benefício, mostrando que ele afeta de forma mais evidente trabalhadores que já estavam em situação de vulnerabilidade. Dados dos microdados da PNAD Contínua apontam que aqueles que deixaram o mercado de trabalho após a mudança no Bolsa Família demonstravam, em geral, histórico de dificuldades para se inserir no mercado. Desocupados de longa duração estavam sobrerepresentados entre os que saíram do mercado, assim como trabalhadores domésticos sem carteira assinada e trabalhadores familiares auxiliares. Já trabalhadores assalariados com carteira CLT aparecem em menor número entre os que deixaram de trabalhar após o reajuste, reforçando a ideia de que o impacto se concentrou nos mais frágeis. A análise também revelou que mulheres e mães de crianças de até 10 anos foram igualmente mais afetadas pelo aumento do Bolsa Família.
Dois pontos importantes em relação à distribuição geográfica do impacto: morador do Nordeste e trabalhador com baixa renda em geral foram os grupos mais afetados pela redução na participação no mercado de trabalho.