Segundo o advogado Elizelton Reis Almeida, decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudaram o cenário para milhares de segurados do INSS. Agora, quem já recebeu Auxílio-doença por causa de um acidente e ficou com qualquer sequela que reduza a capacidade de trabalho pode ter direito ao Auxílio-acidente.
Esse benefício é pago de forma permanente até a aposentadoria e pode gerar atrasados de até 5 anos, que chegam a R$ 100 mil em alguns casos.
Na prática, não é preciso estar totalmente incapacitado. Basta comprovar que a sequela mesmo mínima reduziu a capacidade habitual para o trabalho.
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É isso que diferencia o Auxílio-acidente e o torna acessível a milhares de brasileiros que sequer sabem que têm esse direito.
O Auxílio-doença é concedido quando o trabalhador precisa se afastar após um acidente.
Se, ao retornar, restar qualquer limitação física que reduza a capacidade laboral, o segurado passa a ter direito ao Auxílio-acidente.
Casos comuns envolvem perda parcial de movimentos, dedos amputados, problemas de coluna, limitações em braços, ombros ou pernas.
O STJ, no Tema 416, reforçou que o benefício é devido mesmo em casos de lesão mínima.
Isso significa que um problema aparentemente pequeno, mas que reduza a força ou agilidade, já pode garantir o direito.
O valor do Auxílio-acidente varia entre R$ 750 e R$ 4.000 por mês, dependendo da contribuição e da média salarial do segurado.
Além disso, o STJ, no Tema 862, fixou que o pagamento retroativo começa no dia seguinte ao fim do Auxílio-doença, respeitando a prescrição de 5 anos.
Isso abre a possibilidade de atrasados expressivos. Em muitos casos, os valores chegam a R$ 90 mil ou até ultrapassam R$ 100 mil quando acumulados ao longo de 60 meses de pagamentos devidos e não recebidos.
O Auxílio-doença tem caráter temporário, pago enquanto durar o afastamento.
Já o Auxílio-acidente é vitalício até a aposentadoria. Isso significa que quem teve Auxílio-doença e ficou com sequelas pode transformar o benefício em algo permanente, garantindo renda fixa todo mês.
Para isso, é fundamental apresentar laudos médicos que descrevam a limitação e comprovem a redução da capacidade.
O INSS é responsável pela concessão, mas muitas vezes só reconhece o direito quando há pedido formal ou ação judicial.
De acordo com o advogado Elizelton Reis Almeida, o caminho é reunir documentos médicos, laudos e relatórios que descrevam a sequela.
Em seguida, o segurado deve entrar com pedido administrativo no INSS. Caso a solicitação seja negada, é possível recorrer na Justiça usando as teses já pacificadas pelo STJ (Temas 862 e 416).
Quem teve acidente, recebeu Auxílio-doença e ainda hoje convive com sequelas não pode deixar de avaliar esse direito.
Em muitos casos, o valor retroativo e o benefício vitalício representam uma virada financeira para famílias inteiras.
O Auxílio-doença pode virar Auxílio-acidente permanente, garantindo renda mensal até a aposentadoria e atrasados de até R$ 100 mil.
Decisões do STJ consolidaram esse direito, mesmo em casos de sequelas pequenas, desde que comprovem redução da capacidade de trabalho.
Você já conhecia esse direito? Acha que o INSS informa bem os segurados sobre o Auxílio-doença e o Auxílio-acidente? Conte sua experiência nos comentários — queremos ouvir quem já passou por essa situação.
Bom dia!
Sou advogado, estou com um caso parecido e estava orientando o cliente sobre o assunto, e essa matéria veio esclarecer ainda mais a situação
eu sofri um acidente de trabalho em 2017, que deu ligamento e melisco no joelho direito, fiz cirugias para arrumar, so que o medico nao eficiente e danificou foi mais ainda, minha perna fincou dura com ums parafusos saindo pra fora, foi emitido o CAT por parte da empresa, mesmo assim na epoca ha cada 4 ou 6 meses o inss cortava o benefício, em 2018 voltei a mesa de cirugia pra tentar arrumar o erro do outro medico, ao abri o joelho o medico descobril que estava todo podre, e teve que implatar uma artoplastia completa ou seja foi colocada uma prótese total, passei por varias infiltrações, no decorrer do tempo de tanto forçar o esquerdo, foi declarado em laudo de ressonância que o esquerdo esta com varios problemas inclusive com derrame vascular, com artrite, artrose e osteoporose, mesmo assim o senhor orgao INSS ja negou minha aposentadoria por 2 ou 3 veses. Resumindo tudo, tenho problemas nas minhas pernas ando dr moletas, recebo um beneficio por incapacidade temporaria, chamado de auxílio doença por acidente, e agora eles (INSS) quer que eu volte a trabalhar com um monte de problemas nos 2 joelhos, e ainda com M chances de cirugias em ambos os joelhos pra tentar voltar a dobrar pelo menos 10 por cento.
ou seja eles mim negaram a todo instante a aposentadoria com tantos problemas ealem disso tenho 55 anos, e ainda querem mim reabilitar.
Bem se tiver interesse em receber algum benefício entre em contato com esta empresa PIRESPREV.
Telefone:55(12) 988197621
Eu Robrto santos soares, cair de 8 metro nas casa Bahia da cidade de Piracicaba – sp e fique com meu lado esquedo sem firmeza e quebre 89 custelhas e fique 4 dias furei meu pulmão e usei um bolsa e entrei com uma ação com Advogada e até hoje esperando minha aposentadoria
Tive um acidente com sequelas e e até hj tenho haste e pinos nas pernas, acidente de trabalho na escola que trabalhava para a secretaria de educação do estado de São Paulo, tenho direito, hj sou readaptado em outra função, não podendo mais exercer a de professor de educação física, na qual sou formado. Funcionário do estado estra nessa lei
Acho que INSS não cumpre com o contribuinte e isto acontece comigo..