Argentina tenta anular multa de US$ 16 bilhões em tribunal dos EUA
O governo do presidente argentino Javier Milei está confiante em que sua série de sucessos políticos e econômicos continuará em um tribunal de Manhattan, onde busca reverter uma sentença judicial de US$ 16 bilhões concedida pelos Estados Unidos à nação.
Vitórias políticas e econômicas
A Argentina apresentará seus argumentos nesta quarta-feira (29) no recurso contra a decisão de uma juíza federal de Nova York, proferida em 2023, que concedeu indenização a ex-acionistas da empresa petrolífera YPF, afetados pela nacionalização da empresa há mais de uma década. Durante anos, o litígio parecia simbolizar a percepção de antipatia da Argentina em relação ao capital estrangeiro. No entanto, a ajuda financeira de US$ 20 bilhões do Tesouro americano, incentivada pela amizade entre o presidente Donald Trump e Milei, impulsionou a imagem da Argentina junto aos investidores. Essa proximidade também pode ter contribuído para a vitória esmagadora do partido de Milei nas eleições legislativas da Argentina, no domingo.
Uma disputa política
A decisão da juíza federal em 2023 parecia simbolizar o desespero dos ex-acionistas da YPF, que buscavam compensação por terem perdido seus ingressos da empresa após a nacionalização. No entanto, o apoio da empresa de litígios, Burford Capital, pode ter ajudado a alimentar a percepção de que o caso era uma oportunidade para pressionar a Argentina a negociar um acordo. Os autores do processo esperavam complicar o retorno da Argentina aos mercados internacionais para forçar o país a aceder às negociações.
Um novo cenário
A atuação recente dos EUA no mercado cambial argentino e a proximidade de Donald Trump com Javier Milei podem ter minado os planos das partes envolvidas. Apesar disso, o processo continua em andamento, e a Corte de Apelações do Segundo Circuito dos EUA precisa analisar o recurso do caso YPF. Mesmo se o tribunal manter a decisão, é provável que os ex-acionistas enfrentem dificuldades para receber a indenização.
Mark Weidemaier, professor de direito da Universidade da Carolina do Norte, explica que a recente reaproximação dos EUA e de Wall Street não é uma boa notícia para a empresa de litígios, Burford Capital. “Se um governo está em alta, não terá muitos motivos para chegar a um acordo, a menos que o credor consiga encontrar uma maneira de interromper o acesso ao mercado”, diz Weidemaier.
Mudanças no cenário
Um porta-voz do governo argentino ainda não se pronunciou sobre o assunto. No entanto, um representante de Burford Capital afirmou que os investidores acompanhavam de perto o comportamento da Argentina e provavelmente reagiriam negativamente se a multa fosse anulada. O governo argentino está confiante de que suas vitórias recentes continuarão em um tribunal de Manhattan.