A Vota da CNH com Autoescola? Governo Recua em Ideia Inicial, Mas Deixa Curso Teórico Grátis e Online
O governo federal decidiu rever alguns pontos da proposta que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Após críticas de especialistas e do setor de autoescolas, a Senatran resolveu manter um número mínimo de aulas práticas obrigatórias, o que era um dos pontos mais questionados desde o início.
Uma Vitória Parcial para As Autoescolas
A ideia inicial do governo era abolir por completo a carga horária mínima de direção, o que gerou forte oposição do setor de autoescolas e associações vinculadas. No entanto, internamente, técnicos e gestores já tratavam a necessidade de preservar um patamar mínimo de prática antes do exame como um consenso. Com isso, a equipe trabalha com cinco aulas como referência, ainda sem decisão final, o que representaria uma forte redução em relação às 20 aulas práticas exigidas hoje.
O Novo Cenário: Curso Teórico Grátis e Online
No eixo teórico, a diretriz é oposta: desobrigar a frequência ao modelo tradicional de 45 horas presenciais e abrir a preparação para formatos presenciais, híbridos ou on-line gratuito. O Ministério dos Transportes afirma que ofertará curso teórico digital sem cobrança, acessível pela Carteira Digital de Trânsito e por site do governo, como alternativa às autoescolas e instituições credenciadas.
Ajustes e Consulta Pública
A consulta pública continua aberta e o texto ainda será ajustado antes de ir à votação no Contran. Embora o governo sustente que o ajuste atende sobretudo a preocupações de segurança viária levantadas por especialistas, é claro que a manutenção de um piso de aulas é vista como uma vitória parcial das autoescolas.
O Futuro da CNH
Uma das pessoas envolvidas nas tratativas relatou que o novo arranjo não elimina as aulas de direção, mas há um mínimo de prática antes da prova. Além disso, o curso teórico será gratuito e on-line, o que pode abrir doors para uma maior acessibilidade e qualidade na formação de condutores.
Uma Passada e Volta
Embora a ideia inicial de abolir a carga horária mínima de direção tenha perdido força, ainda é preciso ver como os ajustes finais sairão. Com a consulta pública aberta e o texto para ser revisto, é provável que ainda haja mais mudanças antes que a proposta seja votada no Contran.