A longa novela sobre o futuro da Braskem ganhou um novo capítulo, com um velho personagem reaparecendo: a Novonor, antiga Odebrecht. Apesar de ter perdido o controle efetivo da petroquímica, a empresa tenta, com todas as suas forças, garantir uma participação mínima na Braskem, cerca de 5%. Essa fatia, aparentemente pequena, é crucial para os planos de recuperação judicial da Novonor.
A crise desencadeada pela Operação Lava Jato colocou duros obstáculos no caminho da Odebrecht, e a venda da Braskem se tornou uma oportunidade rarefeita para a Novonor reestruturar suas finanças. A crise se refletiu em dificuldades para participar de licitações públicas e concessões, além de contar com crédito restrito no mercado, o que limita a participação da empresa em projetos maiores.
A única saída para a Novonor?
Em resumo, a Novonor está em uma situação financeira delicada. A crise afetou sua capacidade de levantar capital e gerir recursos, o que contribuiu para um prejuízo de R$ 16,9 bilhões em 2024. A dívida bruta consolidada chega a R$ 110,8 bilhões, com a Braskem representando um peso significativo de R$ 46 bilhões. Se a Braskem fosse separada, a dívida da Novonor diminuiria para aproximadamente R$ 65 bilhões, mostrando a importância de manter, pelo menos uma parte, da petroquímica para reavivar as chances de recuperação.
Em 2020, a recuperação judicial da Novonor foi aprovada pelos credores em um modelo inovador chamado de “consolidação substancial”. Esse mecanismo reuniu diversas empresas do grupo sob o mesmo guarda-chuva, misturando ativos e passivos em um único pacote. Em vez de negociações individuais, todas as empresas passam a responder juntas às obrigações da dívida.
O plano de recuperação prevê o pagamento das dívidas através de debêntures emitidas pela holding, resgatadas com recursos do grupo através de um mecanismo chamado “caixa para distribuição”. De acordo com esse sistema, qualquer excedente de recursos do grupo em relação a um limite mínimo, atualmente R$ 398,5 milhões, deve ser utilizado para amortizar a dívida.
Um mecanismo que só funciona quando a Braskem distribui dividendos
Na prática, o mecanismo do “caixa para distribuição” só funcionou de fato quando a Braskem distribuiu dividendos, o que aconteceu em apenas três ocasiões: em 2019, quando os credores receberam R$ 26,2 milhões. Sem a Braskem, a possibilidade de gerar recursos para alimentar o pagamento das dívidas e seguir adiante com o plano de recuperação judicial se torna extremamente remota.